Direitos Humanos

Comissão aprova criação de Programa de Prevenção à Gravidez Precoce

29/08/2019 - 16:27  

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10813/18, que cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce. O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas.

A proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - Lei 8.742/93).

Reila Maria/Câmara dos Deputados
Rose Modesto defendeu a aprovação da proposta

Segundo o Ministério da Saúde, meninas com idades entre 10 e 20 anos respondem por 25% dos partos feitos no País.

O parecer da relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), foi favorável à matéria. "Uma porção considerável dos casos está fortemente associada à violência doméstica e familiar”, afirmou.

Tramitação
O projeto,  que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

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