Cancelada instalação da comissão sobre improbidade administrativa

21/08/2019 - 14:18  

Foi cancelada a reunião desta tarde em que seria instalada a comissão especial que vai analisar a revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18).

O projeto, apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ato de improbidade administrativa é aquele que implica enriquecimento ilícito ou vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo público. Varia desde frustrar licitações ou concursos até o recebimento de vantagens indevidas.

A reunião foi remarcada para a próxima quarta-feira (28), às 14h30, no plenário 7.

Da Redação - ND