MEC afirma que um terço das vagas de residência médica estão ociosas

20/08/2019 - 13:47  

Debatedores denunciaram o grande número de vagas ociosas em residência médica no Brasil, em debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Residência é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, visando à especialização.

Diretora de Desenvolvimento da Educação e Saúde do Ministério da Educação (MEC), Aldira Teixeira destacou que há 21,5 mil vagas de residência ociosas em todo o País, entre as 63,2 mil vagas autorizadas.

Segundo ela, o nível de ociosidade – hoje de 33% - vem se mantendo ao longo dos anos. “Estamos trabalhando o estímulo à ocupação das vagas, para reverter a situação”, disse. Porém, observou que, se todas as vagas ociosas fossem ocupadas, não haveria orçamento suficiente no órgão para o pagamento de bolsas - que são em parte financiadas pelo MEC, em parte pelo Ministério da Saúde. 

Valor das bolsas
Para o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que pediu a audiência, o baixo valor das bolsas pagas aos residentes é um dos motivos para a ociosidade das vagas.

Conforme diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Alessandro Glauco Vasconcelos, o valor atual da bolsa de residência médica é R$ 3.330. As áreas com mais vagas ociosas seriam medicina intensiva, medicina da família e da comunidade, de emergência e neonatologia.

“Entendemos que o valor da bolsa precisa ser repensado. Precisamos conversar com o MEC sobre isso porque é uma portaria interministerial. Lembro que estamos cumprindo orçamento aprovado no ano passado, então este ano não está previsto aumento da bolsa de residência”, disse. Ele destacou que é necessária a parceria do Congresso Nacional para garantir orçamento que permita o aumento das bolsas.

Medicina da família
O deputado Dr. Luiz Antonio ressaltou que das 6.404 vagas na área de medicina da família e da comunidade existentes no País, 4.069 estão ociosas. Para ele, essa área concentra vagas ociosas também por conta da competição do Programa Mais Médicos.

“O sujeito vai fazer o Mais Médicos e cumprir 40 horas e ganhar R$ 12 mil ou ele vai fazer residência para cumprir 60 horas e ganhar R$ 3.300? Esse é um dos pilares da dificuldade para ter uma boa formação profissional no Brasil”, afirmou. Na visão dele, o Brasil pode caminhar para um cenário de falta de especialistas.

O programa Mais Médicos foi recentemente substituído pelo governo pelo Médicos pelo Brasil, que tem o mesmo objetivo do programa anterior de levar a prestação de serviços na atenção primária de saúde para áreas remotas do País.

Reforma da lei
Conselheiro da Associação Nacional de Médicos Residentes, Douglas Barbosa pediu aos parlamentares a reforma da lei que trata da residência médica (Lei 6.932/81), que é 1981, para garantir o reajuste anual dos valores das bolsas, além de auxílios moradia e alimentação.

Douglas chamou atenção para o excesso de carga horária dos residentes – que em muitos casos passa as 60 horas semanais previstas – e relatou casos de suicídio entre médicos residentes ocorridos nos últimos anos. Conforme ele, o suicídio vem aumentando nas áreas de saúde como um todo. Ele sugeriu um programa nacional de combate ao suicídio médico.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon