Meio Ambiente debate incentivos à indústria de reciclagem
13/08/2019 - 08:50
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública hoje para debater os incentivos à indústria de reciclagem.
O encontro atende requerimento do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), autor do Projeto de Lei 7535/2017, cujos principais eixos estão baseados na promoção de incentivos a projetos de reciclagem, na criação de um fundo de apoio a essa atividade e na emissão de títulos que financiem projetos nessa área, em modelos semelhantes ao já utilizados, com êxito, por outros segmentos sociais e culturais.
"Apesar do estágio avançado, a tramitação da proposição ainda não terminou. O PL está, atualmente, aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), que deverá avaliar a constitucionalidade e juridicidade da matéria", disse Gomes.
Foram convidados para o debate:
- o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França;
- a coordenadora técnica da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais (Abrelpe), Gabriela Gomes Prol Otero;
- o presidente da Cempre - Compromisso Empresarial para a Reciclagem, Victor Bicca;
- o professor e chefe do Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais e autor do livro Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos, Raphael Tobias de Vasconcelos Barros; e
- o representante da Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop) Roney Alves da Silva.
Hora e local
A audiência pública, que será interativa, começa às 14 horas, no plenário 8. Clique aqui e participe.
Da Redação - RS
