Comissão debate licenciamento ambiental para duplicação da BR-101 no ES
13/08/2019 - 09:03
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da concessionária ECO 101, no trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo, realiza audiência pública hoje para discutir o licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR-101 - trecho norte.
Danos ambientais
Em junho de 2018, o Ibama indeferiu a autorização para licenciamento ambiental devido aos impactos ambientais que potencialmente incidiriam sobre a Reserva Biológica de Sooretama e a Floresta Nacional de Goytacazes, no norte capixaba.
Em outubro passado, o chefe da Reserva Biológica de Sooretama apresentou parecer técnico, realizado em conjunto com pesquisadores que trabalham na unidade, pela reprovação da duplicação da Rodovia BR-101 no trecho que atravessa a reserva e a chamada "zona de amortecimento". O documento afirma que a duplicação trará danos irreversíveis, que não poderão ser mitigados e compensados, e que é ilegal a realização dessa intervenção no interior da reserva. Por isso, foi sugerida a realização de um estudo para um traçado de desvio da BR-101.
Insegurança para os usuários
Diante da necessidade de estudos não previstos inicialmente e que podem demorar meses para ficarem prontos, os usuários da rodovia aguardam, sob a obrigação de pagamento de pedágio, a duplicação de um dos trechos com maior fluxo na BR 101-Norte, entre os municípios de Serra e João Neiva.
"A postergação da duplicação desse trecho causa grandes prejuízos ao estado e o mantém entre os recordistas em vítimas fatais de acidentes", afirma o deputado Evair Vieira de Mello, autor do pedido de realização da audiência. O deputado cita um estudo feito com dados da Polícia Rodoviária Federal e publicado pelo jornal A Gazeta, de Vitória, mostrando que, dos onze estados cortados pela BR 101, é no Espírito Santo que está a parte mais letal da rodovia. "A taxa de mortalidade no trecho capixaba é de mais de quatro mortes em acidentes a cada cem mil habitantes", lamenta o parlamentar. "Solicito ao Ibama a adoção de medidas para que o processo possa ser retomado, com prioridade para a análise do trecho entre os municípios de Serra e João Neiva".
No Espírito Santo, concessionária ECO 101 é responsável por 475,9 quilômetros do trecho da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro. O trajeto concedido corta 25 municípios capixabas.
Foram convidados:
- a diretora-substituta de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Jeanne da Silva Barros;
- o diretor-superintendente da Concessionaria ECO 101, Jeancarlo Mezzomo.
A reunião ocorrerá às 16 horas, em local a definir.
Da Redação - AP
