Comissões debatem com ministro do Meio Ambiente críticas ao Fundo Amazônia
07/08/2019 - 08:10
As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debatem hoje a gestão do Fundo Amazônia com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A presença do ministro foi solicitada por diversos parlamentares, entre eles os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) (Psol-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) (PT-SP).
Os parlamentares querem esclarecimentos acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo fundo.
Criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta, o fundo recebe doações de aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.
Além disso, até 20% dos recursos do fundo podem ser destinados ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países com florestas tropicais.
Contratos irregulares
“Apesar de os dados de controle não apresentarem problemas, o ministro Salles declarou para a imprensa que encontrou irregularidades em ¼ dos contratos do Fundo Amazônia. O ministro não citou quais foram os contratos, nem os contratados ou como foi realizada a análise e quem foi responsável pelo trabalho de verificação”, afirma o Edimilson Rodrigues.
Ele acrescenta que Salles também afirmou que havia se reunido com os embaixadores dos países financiadores que concordaram em realizar mudanças na gestão do Fundo. “Porém, a informação foi contestada no mesmo dia, pela embaixada da Alemanha e da Noruega”, continua Rodrigues.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 2.
Da Redação – RL
