Meio ambiente e energia

Deputados defendem Fundo Amazônia e pedem convocação de Ricardo Salles

Parlamentares de oposição querem que o ministro do Meio Ambiente dê explicações sobre a intenção do governo de alterar o fundo, principal fonte de investimento para projetos sustentáveis na região amazônica

10/07/2019 - 21:14  

Deputados de oposição articulam movimento pela manutenção do Fundo Amazônia e pela convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a Atualidade, os Desafios e as Perspectivas do Fundo Amazônia. Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
Nilto Tatto: "Desmatamento na Amazônia aumentou 88% no último ano"

Nesta quarta-feira (10), Salles era esperado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para dar explicações sobre as alterações no comitê orientador do fundo e as críticas que ele vem fazendo à gestão da principal fonte de financiamento a projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia. Diante da ausência do ministro, o organizador do debate, deputado Nilto Tatto (PT-SP), sugeriu uma convocação, possivelmente para uma reunião conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

“Estamos com esse convite [ao ministro] aprovado há um mês. Vamos batalhar para que ele venha aqui, nem que seja por convocação, porque ele tem de prestar esclarecimentos sobre o tipo de negociação que está fazendo”, afirmou Tatto. “Nós já corremos o risco de perder esse fundo porque, no último ano, o desmatamento na Amazônia aumentou 88%”, acrescentou. Se for convocado, Salles fica obrigado a comparecer à Câmara, diferentemente do convite.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 pelo governo Lula e já recebeu R$ 3,4 bilhões em doações voluntárias: 94% vindas do governo da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Até dezembro do ano passado, esses recursos apoiaram 190 unidades de conservação, 687 missões de fiscalização ambiental e 162 mil pessoas em atividades produtivas sustentáveis.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a Atualidade, os Desafios e as Perspectivas do Fundo Amazônia. Assessor do COIAB - Consórcio dos Estados da Amazônia Brasileira, Kleber Karipuna
Kleber Karipuna negou irregularidades no uso de recursos do fundo por ONGs

Em defesa do fundo, vários deputados – entre eles Airton Faleiro (PT-PA), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) – articulam manifestos e ações conjuntas das comissões e frentes parlamentares ligadas ao bioma amazônico.

Haverá reuniões com os embaixadores da Noruega, na sexta (12), e da Alemanha, em data a ser definida, além de mobilização dos governadores, como informou Faleiro. “Estamos mobilizando os governadores da Amazônia para que eles também reajam. Não podemos desvirtuar os objetivos do fundo”, apontou o parlamentar.

ONGs
Uma das ideias do ministro Ricardo Salles, muito criticada na audiência da Comissão de Meio Ambiente, é a possibilidade de uso das verbas do Fundo Amazônia para indenizar os processos de desapropriação de terras no bioma.

Dirigente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia, Kleber Karipuna também rebateu comentários do ministro sobre supostas irregularidades de organizações não governamentais (ONGs) quanto à utilização de recursos do fundo.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a Atualidade, os Desafios e as Perspectivas do Fundo Amazônia. Especialista em Políticas e Indústria da CNI - Confederação Nacional da Indústria, Mário Augusto de Campos Cardoso
Mário Cardoso: BNDES zela pela correta utilização do Fundo Amazônia

“O que, de fato, foi apurado? [O ministro] Tem de colocar aqui em números claros e não ficar com ilações do tipo: ‘projetos com ONGs não foram bem executados’. Se não foram bem executados, por que foram aprovados em auditorias do Tribunal de Contas da União?”, declarou Karipuna. “O Fundo Amazônia está parado: os processos que foram autorizados estão paralisados.”

Outra ONG, o Instituto de Pesquisa da Amazônia, informou que, do total de R$ 1,8 milhão de recursos do Fundo Amazônia distribuídos até dezembro do ano passado, 60% foram aplicados em projetos de União, estados e municípios, enquanto apenas 38% destinaram-se às ações das ONGs.

Zelo
A Confederação Nacional da Indústria, que faz parte de um dos comitês do Fundo Amazônia, também saiu em defesa desse instrumento de financiamento de projetos socioambientais.

Especialista em sustentabilidade da CNI, Mário Cardoso argumentou que os recursos do fundo são geridos pelo BNDES como se fossem verbas públicas. “O mesmo zelo com os recursos públicos é feito com os projetos do Fundo Amazônia, apesar de o dinheiro ser de doação.”

Sugestões
Os debatedores admitiram aperfeiçoamentos na governança do Fundo Amazônia, como a melhoria nos indicadores de resultado, ajustes em projetos de baixa execução física e financeira e rapidez nos processos de aprovação de projetos.

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Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

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