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Projeto prevê desconto para professores na compra de livros e revistas

17/04/2019 - 11:53  

Reila Maria/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre as ações políticas, diplomáticas e legislativas. Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE)
Pasto Eurico quer evitar que o educador fique refém de um único referencial teórico

O Projeto de Lei 2412/19 garante a professores e estudantes de licenciaturas desconto de 30% na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos. O texto estabelece que, para ter acesso ao desconto, o professor ou o estudante de curso superior de grau de licenciatura deverá comprovar sua condição apresentando carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição e de ensino.

O autor da proposta, deputado Pastor Eurico (Patri-PE), explica que o objetivo é incentivar a qualificação profissional de professores e estudantes, além de fomentar o ingresso de profissionais qualificados, comprometidos e motivados na mais nobre das profissões.

“A medida forçará a redução no valor do material e possibilitará que o educador não fique refém de um único referencial teórico. Atualmente, algumas editoras já concedem desconto para professores”, explica o parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Educação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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