Trabalho, Previdência e Assistência

Texto-base da reforma da Previdência deve ser aprovado ainda hoje, afirma Maia

09/07/2019 - 11:01  

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que sua expectativa é aprovar o texto-base da reforma da Previdência ainda hoje, e a partir de amanhã dar início à votação dos destaques ao texto.

Na avaliação do presidente, é possível que o segundo turno da PEC seja votado até sexta-feira, já que, na segunda etapa de votação, só é possível a apresentação de destaques supressivos, ou seja, que retiram trechos já aprovados no texto.

Maia concedeu entrevista coletiva antes da reunião de líderes convocada para debater os procedimentos de votação da proposta. 

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Reunião de Líderes
Reunião de líderes discute os procedimentos para a votação da reforma da Previdência

Maia também acredita que apenas os partidos de esquerda apresentem destaques à proposta, embora ainda não haja acordo fechado sobre a não apresentação de destaques por parte dos partidos de centro.

“Nos partidos da maioria, se houver destaques, será apenas um. E deve ser um destaque muito simples, que não tem risco de ser acolhido”, disse.

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“Segundo turno é mais rápido que o primeiro, só pode ter destaque supressivo. Superado o primeiro turno, o segundo turno é mais simples. Se a gente conseguir o número de parlamentares para votar e começar a votação do principal hoje à noite e na madrugada e seguir com os destaques amanhã, a gente passa a ter a quinta e a sexta para votar o segundo turno. Como sou sempre otimista, acho que a gente vote antes de sábado”, avaliou o presidente.

Obstrução
Em relação à obstrução da votação pelos partidos de oposição, Maia quer um acordo para garantir uma sessão só de debates, de aproximadamente quatro horas, para permitir uma maior discussão do texto.

“Quero fazer um acordo para que a gente amplie esse debate e tenha a tarde inteira para debater e ter quatro horas de debate. Em vez de ter uma sessão de obstrução, a gente pode ter uma de debate, o que dá no mesmo: você troca a obstrução pelo debate e cada um coloca seu ponto de vista”, propôs Maia.

Quórum
O presidente também reafirmou a intenção de dar início à votação da proposta com o quórum elevado de parlamentares de, aproximadamente 490 deputados na Casa, para não correr o risco de o texto ser rejeitado. Ele avalia que até às 15h terá noção de quantos parlamentares estarão presentes na Casa para votar a reforma.

“Cada hora é decisiva, vou saber até 15h quantos deputados eu tenho em Brasília. Isso tudo é decisivo, aparece um problema, resolve, aparece outro. Então, cada momento tem que ir cuidado, com muita atenção, para não desorganizar a votação”, afirmou.

Governadores
Rodrigo Maia afirmou não acha possível a reinclusão de estados e municípios no Plenário, mas admitiu que, se o Senado fizer a alteração no texto, a Câmara pode avaliar a nova versão. Segundo o presidente, a reforma da Previdência seria rejeitada pelos deputados se os estados e municípios fossem inseridos no relatório.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira

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