Proposta sobre direitos de atingidos por barragens gera divergência em Plenário
25/06/2019 - 22:38
A análise do Projeto de Lei 2788/19, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, provocou opiniões divergentes no Plenário da Câmara dos Deputados.
O relator da proposta, deputado Rogério Correia (PT-MG), afirmou que a votação da proposta foi emblemática nesta terça-feira (25), quando o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa cinco meses, com 246 mortos identificados.
Já para o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), a regulamentação de uma política pró-atingidos por barragem é uma irresponsabilidade e vai afugentar investimentos no Brasil. “Querem criar um plano nacional para travar a economia nacional”, disse.
Na visão de Orleans e Bragança, há um cinismo na fala de deputados que querem colocar o posicionamento do PSL, contrário à proposta, como se o partido fosse “contra a população de Brumadinho”.
Já a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), se disse impressionada por haver pessoas que tentem impedir a aprovação de um projeto para garantir segurança a afetados por barragens. “É não compreender o que aconteceu lá e a falta de proteção do Estado para esses cidadãos.”
Segundo a deputada Áurea Carolina (Psol-MG), a proposta é fundamental para que o Brasil faça justiça às populações atingidas por barragens. “Representa um marco em que a vida das pessoas está acima de tudo, em que a proteção socioambiental e a defesa daquilo que as pessoas conquistaram com tanto sacrifício seja preservado”, afirmou.
Por sua vez, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) declarou que a proposta precisa de mais avaliação. “Sou a favor, mas com cautela. Estamos colocando multas sobre paisagem. Temos de matar o carrapato, mas não o animal”, sustentou.
Passarinho acrescentou que as realidades de barragens em Minas Gerais e no Pará são diferentes, e não é possível haver votos “às escuras” sem compreender as mudanças feitas pelo relator ao texto.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcelo Oliveira
