Plenário aprova autonomia a partidos sobre mandatos de dirigentes e encerra sessão
27/03/2019 - 20:17
O Plenário aprovou o substitutivo do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.
O texto também trata de recursos que os partidos deveriam ter destinado, em anos anteriores, à promoção da participação feminina da política. Segundo o substitutivo, os partidos que, antes de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), tinham acumulado recursos de repasses do Fundo Partidário a serem destinados ao estímulo da participação das mulheres na política, poderão usá-los para essa finalidade até o exercício de 2020, como forma de compensação.
Os destaques apresentados ao texto ficaram para a próxima semana. Em seguida, a sessão foi encerrada.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes