Política e Administração Pública

Plenário analisa projeto sobre definição de mandato de dirigentes partidários

27/03/2019 - 17:45  

O Plenário da Câmara dos Deputados começa a debater o Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.

Está em debate, no momento, requerimento de retirada de pauta da matéria apresentado pelo Psol. O partido teme o tratamento de outro tema no projeto, por meio de um substitutivo que anistia os partidos que não tenham cumprido as cotas previstas na legislação para aplicação de recursos do Fundo Partidário em ações de promoção da participação das mulheres na política.

Mais informações a seguir

Confira a íntegra da proposta

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.