Projeto institui política para incentivar produção de coco no Brasil
12/12/2018 - 15:09
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10788/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade com o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção de coco no Brasil.
Para tanto, o texto inclui entre as finalidades dessa política o estímulo ao consumo doméstico e às exportações de coco e de produtos derivados, a redução das perdas ao longo da cadeia produtiva, o apoio à produção orgânica e à agricultura familiar, o treinamento de mão de obra, o financiamento do setor e a melhoria da infraestrutura produtiva e do escoamento da produção.
Ainda segundo o texto, são instrumentos da política o crédito rural, a pesquisa agronômica e agroindustrial, a assistência técnica, a extensão rural e o cooperativismo, entre outros.
O financiamento da política nacional se dará por meio de dotações orçamentárias da União; financiamentos concedidos por bancos e cooperativas brasileiros e estrangeiros, além de saldos de exercícios anteriores.
Importância
A proposta foi apresentada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que aponta a importância socioeconômica da cocoicultura no Brasil e a necessidade de promover avanços tecnológicos e novos investimentos que garantam a competitividade do setor, ameaçado pela importação do fruto.
“Dados de 2016 do IBGE indicam que a área ocupada com coco-da-baía no Brasil é de cerca de 234 mil hectares, que produzem 1,76 milhão de toneladas do fruto, com rendimento médio de 7,5 mil kg por hectare. O valor da produção chega a R$ 1,13 bilhão e, segundo a Embrapa, cada hectare gera em média três empregos diretos, de forma que os 234 mil hectares cultivados empregam diretamente 700 mil pessoas e indiretamente outros 2,8 milhões de pessoas”, contabiliza Melo.
Ele lembra ainda que os frutos colhidos são utilizados in natura ou pela indústria na produção de coco ralado e leite de coco, bebidas, margarinas, ração animal e óleos, entre outros produtos. Já a fibra do coco pode ser utilizada como matéria-prima na agricultura, no controle de erosão, na fabricação de colchões, tapetes e cordas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes