Proposta obriga aplicativos de relacionamento a financiar ações de prevenção contra Aids

12/09/2018 - 12:45

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Seminário - Lei do Aprendiz: Oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho. Dep. Pompeo de Mattos (PDT - RS)

Mattos: “O principal meio para se encontrar parceiros são os aplicativos de relacionamento. Sendo assim, como cobrar dessas empresas uma contrapartida para a saúde dos seus usuários?”

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou proposta que obriga os aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a promover ou financiar ações virtuais e presenciais de prevenção e controle da Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Pelo Projeto de Lei 9778/18, as campanhas também deverão incluir, por exemplo:
- o incentivo à testagem anti-HIV e outras ISTs;
- o incentivo à vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV), hepatite B e outras ISTs;
- o combate à discriminação contra pessoas que vivem com HIV e com outras ISTs;
- a divulgação de métodos de prevenção contra o vírus HIV e outras ISTs.

O descumprimento da medida sujeitará o infrator às seguintes penalidades: advertência; suspensão dos ganhos no País; suspensão do acesso ao aplicativo no País e da venda dele nas lojas de aplicativos.

“O projeto de lei reconhece a importância desses espaços como uma nova forma de as pessoas se relacionarem e percebe a corresponsabilidade dos aplicativos para com a saúde dos seus usuários, além de prever que será possível um diálogo facilitado e com menos tabus”, afirma Pompeo de Mattos.

O parlamentar destaca que proposta “é fruto de trabalho elaborado com a Rede Mundial de Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV”.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein