Aprovada MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos
07/08/2018 - 22:37 • Atualizado em 07/08/2018 - 22:46
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 831/18, que determina à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar um mínimo de 30% dos serviços de transporte de grãos com cooperativas e associações de transportadores autônomos.
Essa regra foi uma das reivindicações do setor nas negociações para acabar com a greve ocorrida no fim de maio deste ano. A matéria foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão e será enviada ao Senado.
Escoamento da safra
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a medida provisória serve de estímulo à atividade desenvolvida pelos caminhoneiros do Brasil. Ele lembrou que os motoristas de caminhão são os responsáveis por boa parte do escoamento da safra agrícola do País: “98% da produção brasileira é transportada por meio de estradas e, infelizmente, a política de preço da Petrobras penaliza os caminhoneiros”, disse Silva.
Crítico a dispensas de licitação, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que, em um setor dominado por grandes empresas, a medida lhe parece correta. Alencar lembrou, no entanto, que a MP só foi editada após grande pressão de caminhoneiros e transportadoras, que paralisaram rodovias em todos o País por dez dias no mês de maio.
“Essa garantia de que a Conab disponha 30% da sua demanda para associação de transportadores autônomos de cargas e também para cooperativa de transportadores autônomos só existe porque houve muita pressão e uma paralisação”, disse.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli