Congresso abre sessão para votar vetos; acompanhe ao vivo
26/06/2018 - 12:48
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado) está reunido neste momento para deliberar sobre sete vetos impostos pelo Executivo a projetos aprovados. A votação por meio de cédulas eletrônicas já foi iniciado, mas o quórum para validar as deliberações ainda não foi alcançado.
Um dos vetos retira o benefício da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (Veto 17). Em maio, o Congresso manteve o benefício da desoneração para 28 setores da economia, dos quais 17 acabaram atingidos pelo veto presidencial.
Ao justificar a medida, o governo federal argumentou que a manutenção das desonerações reduziria a arrecadação da União, contrariando o esforço fiscal para equilibrar as contas públicas.
A desoneração permite que empresas deixem de recolher a alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passem a pagar um percentual sobre a receita bruta que varia de 1% a 4,5%.
Outro veto em análise é o atingiu a lei de regulamentação da profissão de arqueólogo (13.653/18).
A sessão do Congresso está sendo realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
