Parlamentares votam destaque do PPS contra veto que federaliza rodovia no sul; acompanhe ao vivo
26/06/2018 - 14:48
O Congresso Nacional começou a votação nominal, pelo painel eletrônico, de destaque do PPS. O partido pretende derrubar o veto total ao Projeto de Lei 7944/14, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que tornava federal um trecho de rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC).
Ao vetar a matéria, o governo alegou que a rodovia não atende os requisitos para a federalização, regulados pelo Sistema Nacional de Viação (Lei 12.379/11).
A votação começará pela Câmara dos Deputados e somente se derrubado pela maioria absoluta dos deputados (257) é que será analisado pelos senadores.
A votação dos demais vetos, realizada por cédulas com leitura eletrônica, já foi encerrada. Todos os vetos da cédula foram mantidos, inclusive os relativos ao Projeto de Lei 8456/17, que acaba com o regime tributário de desoneração da folha de pagamentos para a maior parte dos setores da economia nele enquadrados.
Havia uma solicitação de alguns líderes para que fosse aceito um destaque de alguns itens vetados, mas o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, não abriu exceção de prazo, já que o destaque apresentado nesse sentido não tinha a assinatura do líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também relator da matéria na Câmara dos Deputados.
A sessão do Congresso está sendo realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Natalia Doederlein
