Saúde

Câmara aprova proposta que institui novembro como mês de combate ao mosquito Aedes aegypti

Texto segue para análise do Senado

22/05/2018 - 18:33  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), proposta que institui novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião para discussão do parecer do relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
Chico Alencar retirou do projeto dispositivo considerado inconstitucional 

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), ao Projeto de Lei 7369/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

A proposta original previa abril como mês de combate à zika. Segundo o autor, é “fundamental a instituição de uma data específica para que se debatam a doença, suas principais consequências e, especialmente, as medidas efetivas para seu controle.”

O texto de Veneziano Vital do Rêgo foi modificado na Comissão de Seguridade Social e Família, que optou pela versão mais ampla (combate ao mosquito, e não apenas à zika), com a data fixada em novembro, época de clima quente e chuvoso no País, ideal para a proliferação do mosquito.

Na CCJ, Chico Alencar fez nova modificação, desta vez para excluir a previsão – sugerida na Comissão de Seguridade Social – de que o Poder Público devesse promover campanhas de conscientização da população sobre os riscos e formas de tratamento das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Segundo ele, essa previsão seria inconstitucional porque invade “seara própria do Poder Executivo.”

A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcelo Oliveira

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