Direitos Humanos
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
07/08/2026
chikungunya
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Direitos Humanos
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Transportes
Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
07/08/2026
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Saúde
Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero
06/08/2026
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Saúde
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
06/08/2026
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Direito e Justiça
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
06/08/2026
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Direitos Humanos
Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
06/08/2026
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Educação
Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
06/08/2026
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Trabalho
Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
06/08/2026
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Cidades
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
06/08/2026
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Agropecuária
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
06/08/2026