Comissão que analisa MP sobre assistência a migrantes venezuelanos promove audiências públicas na semana que vem
10/04/2018 - 18:51
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 820/18 aprovou nesta terça-feira (10) o plano de trabalho com a previsão de três audiências públicas na semana que vem. A MP prevê acolhimento a migrantes que vieram para o Brasil por conta de crises humanitárias em seus países e foi editada devido ao grande número de venezuelanos que estão em Roraima.
Com prazo apertado, a MP tranca a pauta da Casa em que estiver a partir do dia 26, deputados e senadores decidiram fazer uma maratona de audiências públicas na próxima semana.
Na terça-feira (17), vão ser ouvidos os ministros que integram o Comitê Federal de Assistência Emergencial. Na quarta (18), representantes de organismos internacionais. E na quinta (19), a sociedade civil organizada. Só depois disso os integrantes da comissão devem marcar uma visita técnica às cidades de Pacaraima e Boa Vista, para vistoriar os abrigos dos migrantes e consolidar os dados sobre a entrada de venezuelanos no país junto à Polícia Federal no estado.
Controle da fronteira
O relator da MP, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), tem acompanhado de perto as consequências da migração em massa para seu estado. Ele está preocupado, por exemplo, com o aparecimento de uma epidemia de sarampo e diz que os moradores cobram providências para conter o número de estrangeiros que atravessam a fronteira. "O pedido da população é fazer um bloqueio seletivo, mas não fechar a fronteira", informou.
A vice-presidente da comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), compara o fluxo migratório em Roraima à situação que aconteceu a partir de 2010 no Acre com a chegada de centenas de haitianos devido ao terremoto que devastou o país. Ela ressalta que a travessia de pessoas pela fronteira entre Venezuela e Brasil provocou a maior migração indígena de que se tem notícia. E torce para que se chegue a um equilíbrio.
"Nós estamos com muita esperança de que o Exército, de que a Polícia Federal, de que a classe política de Roraima tenha condições de proteger a fronteira, evitar prejuízos aos cidadãos de Roraima, mas também ter um olhar humanitário pra toda essa situação", defendeu.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, desde o início de 2017, 40 mil venezuelanos já cruzaram a fronteira com o Brasil, um contingente que corresponde a mais de 10% da população da capital, Boa Vista. Atualmente, estima-se que 800 venezuelanos entrem em Roraima todos os dias.
Propostas
A MP prevê a criação de um Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministros. É esse grupo que vai coordenar ações em todas as esferas de governo, para tratar de questões como atenção à saúde, qualificação profissional, garantia de direitos humanos e infraestrutura. Também está previsto o apoio à interiorização, ou seja, o deslocamento dos migrantes para outros estados do país, de acordo com a vontade deles. A medida prevê que a transferência de recursos e as contratações para essas ações sejam feitas da maneira mais rápida que a legislação permitir.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Geórgia Moraes
