Relatora diz que proposta vai aumentar pena para crime de estupro
07/03/2018 - 17:25 • Atualizado em 07/03/2018 - 18:07
A deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ) disse que incluiu na proposta que aumenta penas para estupro e criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual (PL 5452/16) vários agravantes para o crime.
Segundo ela, haverá aumento de penas para estupros cometidos nas seguintes situações: quando ocorre em local público ou aberto ao público no meio de muitas pessoas; quando é feito durante a noite em lugar ermo; quando é feito por familiar da vítima; quando é feito com uso de arma de fogo; se a vítima é pessoa com deficiência; se houver estupro coletivo.
Para resolver o caso dos assédios ocorridos em ônibus e metrô, a deputada incluiu na proposta o crime de importunação sexual, que permite a punição do autor sem a alteração da definição de estupro.
Outra inovação é punir quem incite o crime de estupro, com o objetivo de criminalizar conteúdos divulgados na internet e nas redes sociais.
“Existem vários sites no Brasil que ensinam como estuprar, como encontrar as vítimas, sites misóginos que nós temos que de reprimir e punir de alguma maneira”, afirmou Laura Carneiro.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli