Fábio Ramalho afirma que Plenário pode votar medidas provisórias nesta semana
30/10/2017 - 20:00
O presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho, afirmou que o Plenário pode votar medidas provisórias nesta semana. Entre elas estão a MP 785/17, que muda regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e está em discussão neste momento no Plenário, e a MP 790/17, que altera o marco legal da mineração.
“Algumas MPs que estão na fila para serem encaminhadas. A MP da mineração tem consenso. Então, a gente vai avançar, para depois entrar em outro ciclo na Câmara, que também é urgente”, disse Ramalho. Ele conduzirá a pauta do Plenário nesta semana, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cumpre agenda oficial no Oriente Médio e na Europa.
Maia havia anunciado que a Câmara não votaria MPs até que se mude o rito de tramitação dessas propostas, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado. A PEC 70 também está na pauta desta semana, mas depende de quórum elevado para apreciação do Plenário.
Previdência
Fábio Ramalho afirmou ainda que se o governo não refizer sua base, a reforma da Previdência não será aprovada. Ele admitiu que a sociedade precisa ser conscientizada sobre a necessidade e importância da aprovação dessa reforma, que inclua, pelo menos, uma idade mínima para aposentadoria.
“O presidente Michel Temer é consciente, precisa reagrupar a base, tem que fazer uma comunicação com a sociedade, para que ela entenda [a reforma]. Ele acha necessário e urgente que se vote, pelo menos, a idade mínima”, disse Ramalho.
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Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado
