Direitos Humanos

Comissão especial debate discriminação contra católicos

18/10/2017 - 08:37  

A Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião no Ensino Religioso (Projeto de Lei 6314/05) realiza audiência pública nesta tarde para debater "a intolerância, a perseguição e as práticas discriminatórias à religião católica".

O autor do requerimento para a realização do encontro, deputado Flavinho (PSB-SP), afirma que os católicos, principalmente nas últimas décadas, têm sido alvo de ataques por parte de pessoas que praticam outras religiões ou defendem ideologias de arquitetura social diferente da idealizada pela fé católica. “Em alguns casos, os católicos são acusados de heresia, idolatria, entre outras práticas”, diz.

O Brasil, explica o deputado, possui disposições legais expostas na Lei 7.716/89, que considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

Convidados
Foram convidados para a audiência a professora da Universidade de Brasília Lenise Garcia; o professor do Instituto Sophia Perenes, Felipe Nery; e o advogado Paulo Henrique Cremoneze.

A reunião está marcada para o plenário 8, às 14 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

Da Redação - RN

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