Descriminalização de drogas é tema de debate hoje

27/09/2017 - 09:40

A comissão externa que avalia o consumo de drogas entre os jovens no Brasil convidou o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para discutir hoje a descriminalização do uso de entorpecentes.

Osmar Terra já esteve na comissão em junho deste ano. Na ocasião, o ministro criticou a legalização das drogas. Segundo ele, o argumento de que a liberação pode reduzir o tráfico e os índices de violência é um mito. (Assista a audiência na íntegra)

Terra, que é médico, é autor do Projeto de Lei 7663/10, que prevê a internação involuntária de dependentes químicos, a ampliação de pena para traficantes e a reserva de vagas de trabalho para ex-dependentes químicos. A proposta foi aprovada na Câmara em 2013 e aguarda votação no Senado.

Números
De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 5% da população adulta, ou 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos, usou pelo menos uma droga em 2014. A maconha, segundo a entidade, era a droga mais usada ao redor do mundo, seguida pelas anfetaminas.

Já um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas, mostra que o Brasil representa 20% do consumo mundial de cocaína e crack.

O novo debate com Osmar Terra foi proposto pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), coordenadora da comissão, e será realizado às 15 horas, no plenário 7.

A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.