Plenário mantém na pauta de hoje PEC sobre coligações partidárias e cláusula de desempenho
20/09/2017 - 19:02
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para os partidos obterem recursos do Fundo Partidário e acesso a tempo de rádio e TV para propaganda, inclusive na campanha eleitoral.
Está em debate, neste momento, destaque do PPS que pretende passar de 2018 para 2020 a vigência da proibição de coligações em eleições proporcionais.
Para ser aprovado, o texto proposto precisa do voto favorável de 308 deputados, ao menos.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira