Indústria de reciclagem de pneus pede redução da carga tributária

11/07/2017 - 20:33  

Representantes da indústria de reciclagem de pneus reclamaram nesta terça-feira (11) dos altos custos e do peso dos impostos que incidem no sistema de coleta e reaproveitamento de pneus. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para debater a situação das empresas.

"A carga tributária hoje gira em torno de 27%. Esses 27% são colocados no preço final do produto, o que acaba onerando. O produto final fica mais caro do que se o empresário fosse comprar, por exemplo, o polímero, que é importado, sendo que ele poderia estar utilizando um material reciclado e resolvendo o problema do passivo ambiental", disse Joel Custódio, diretor-administrativo da Strasse Reciclagem de Pneus, empresa localizada na região metropolitana de Curitiba (PR).

Já o gerente-geral da Racri Indústria de Reciclagem, Marcelo Rezende, disse que a extensão territorial do País dificulta a coleta dos pneus. "Às vezes, para você conseguir colocar 15 toneladas em um caminhão, você precisa rodar mil quilômetros, o que é muito oneroso para a indústria de reciclagem", afirmou. A empresa de Rezende atua na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Desde 2009, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece que, para cada pneu vendido ao consumidor, é preciso reciclar aquele que não pode mais ser usado, que é chamado de "inservível".

Atualmente, 60% dos pneus que são coletados substituem o carvão como combustível na indústria de cimento. Os 40% que são reciclados se transformam em produtos como pisos de quadras esportivas e solas de sapato. O pó de pneu também pode ser adicionado ao asfalto e dá mais flexibilidade ao recapeamento de estradas. No entanto, com as dificuldades econômicas do setor, cinco empresas já fecharam as portas desde 2015.

Crise
Para o deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que propôs a audiência pública, a situação é mais grave porque 55% dos pneus que não servem mais ficam com o consumidor e não chegam à indústria de reciclagem. Ele lamentou que os problemas tenham afetado tão drasticamente o setor.

"Ainda não conseguiu se reestruturar e mostrar todo o seu potencial no nosso país: econômico, social, na geração de empregos", afirmou.

No final da audiência, o deputado pediu aos representantes da indústria de reciclagem que enviem propostas de mudanças na tributação do setor. Elas serão repassadas ao Ministério da Indústria e Comércio e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O parlamentar disse que vai fazer o mesmo pedido a outros setores que trabalham com reciclagem, como o de construção e demolição.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Pierre Triboli