Abandono de criança e animais em carros pode tornar-se infração grave
16/02/2017 - 15:49
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) para incluir entre infrações graves o abandono de criança menor de dez anos ou de animais dentro de veículos estacionados.
A iniciativa consta no Projeto de Lei 5975/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Com isso, o infrator será penalizado com multa e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O autor lembrou de casos de morte de crianças e animais abandonados dentro de carro trancado e que não resistiram ao calor no interior do veículo. “Não vale a pena para a sociedade tolerar uma prática que, no limite, coloca indefesos em perigo”, afirmou Gouveia.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Sandra Crespo
