Oposição prossegue tentativa de adiar votações em Plenário em protesto contra Temer
04/07/2017 - 20:56
O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) defendeu há pouco a retirada de pauta da Medida Provisória 770/17, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
O Recine suspende a cobrança de todos os tributos federais que recaem sobre a aquisição de equipamentos e materiais necessários à construção ou modernização de salas de cinema.
Silvio Costa sinalizou a continuidade do processo de obstrução liderado por partidos de oposição, que se recusam a analisar propostas na Câmara em protesto contra o presidente da República, Michel Temer.
“O Michel Temer queria que o deputado Rodrigo Pacheco [PMDB-MG, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania] colocasse como relator um pau-mandado, mas ele colocou o deputado Sergio Zveiter [PMDB-RJ], um deputado digno, honrado e que não vai rasgar o seu currículo para absolver Michel Temer. Tenho certeza de que ele vai dar um parecer favorável à denúncia”, disse Costa.
Reforma de cinemas
Por outro lado, o deputado Simão Sessim (PP-RJ), que integra a base governista, defendeu a aprovação da MP 770. Ele ressaltou que a medida provisória beneficia com isenção de impostos quem quer construir e reformar cinemas. “Quem teria interesse em não aprovar isso?”, indagou. “Faço um apelo à oposição para que essa obstrução seja reduzida e possamos aprovar essa matéria”, disse.
Pelo texto em análise, deixam de ser cobrados de investidores e exibidores o PIS, a Cofins, o Imposto de Importação e o IPI que incidem sobre as operações no mercado interno ou na importação dos equipamentos.
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
