Deputados vão acompanhar a consolidação da Base Comum Curricular e a reformulação do ensino médio

28/06/2017 - 20:48  

Deputados da Comissão de Educação da Câmara vão acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular e a reformulação do ensino médio no País. Uma subcomissão, criada com esse objetivo, reuniu nesta quarta-feira (28) especialistas e organizações da sociedade para colaborar com os trabalhos.

Relatora da subcomissão, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), afirmou que o grupo deverá cobrar do Ministério da Educação o cumprimento do prazo para conclusão da base curricular do ensino médio.

A pasta já entregou ao Conselho Nacional de Educação a base para a educação infantil, da creche à pré-escola, e para o ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a base referente ao ensino médio será entregue até o final deste ano, já adaptada às diretrizes do Novo Ensino Médio (Lei 13.415/17), aprovado pelo Congresso.

Riscos de atraso
A deputada Dorinha aponta possíveis riscos de um atraso e avalia que a subcomissão deverá antecipar a discussão: "Nós temos uma série de mudanças nos modelos de avaliação, nos processos de formação de professores e nos livros didáticos, que são produzidos para depois serem escolhidos e usados por três anos. Então, se não tomarmos cuidado, são sete, oito anos perdidos. São gerações inteiras que ficam sem a oportunidade de um novo desenho de ensino médio”.

Para a parlamentar, o desafio é tentar andar de maneira mais rápida, articulada, provocando mudanças nas diferentes instituições: “Não dá para esperar terminar a base para provocar quem produz livro didático a começar a mexer no seu material. Não dá pra esperar o desenho finalizar, para as universidades começarem a trabalhar na formação de professores, elas vão ter que ter novo desenho. Professor por área de conteúdo não cabe mais no desenho que está dado".

A presidente da subcomissão, deputada Pollyana Gama (PPS-SP), acha que o grande desafio será propor soluções para as diferentes demandas do País: "Nós temos que considerar o que acontece em cada região, a maneira de fazer, e considerar realidades promissoras que já estão acontecendo no Brasil e que a gente precisa identificar para que sejam referências em suas regiões”.

Ela acredita que, dessa forma, é possível “não constituir apenas um modelo, mas ter a possibilidade de um banco de dados de vários modelos que, de certa forma, podem colaborar com os gestores em todo território nacional para as adaptações necessárias para que eles também sejam promissores".

Itinerários formativos
O currículo do ensino médio será composto por "itinerários formativos" específicos definidos em cada sistema de ensino e com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Segundo o ministro Mendonça Filho, o governo federal vai atuar na coordenação dos debates, mas as mudanças serão definidas pelos sistemas estaduais com a participação dos conselhos de Educação e os estados não terão obrigação de oferecer todos os itinerários.

Melhoria da qualidade
Integrante da subcomissão, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) disse que o objetivo do trabalho deve ser a melhoria da qualidade da educação e precisaria envolver atores como secretários de educação e governadores.

“A decisão pela educação em período integral, por exemplo, foi política e quase uma imposição. Os alunos ficam lá sem ter opções no contraturno. Uma experiência ruim de escola integral pode prejudicar a própria ideia que é maravilhosa”, disse a deputada.

Ela também avalia que a subcomissão deve trabalhar pela ampliação dos recursos para educação a exemplo do que foi feito com a saúde que destinou 50% das emendas do orçamento impositivo para área. “Poderíamos propor que, durante cinco anos, houvesse um rodízio com a educação para garantir recursos para reformas nas escolas, melhorando a infraestrutura disponível para o ensino integral”, sugeriu.

Audiências públicas
A subcomissão que vai acompanhar a consolidação da Base Nacional Comum Curricular e a reformulação do ensino médio deve promover audiências públicas e um seminário internacional sobre o tema. O grupo tem prazo até o fim do ano que vem (fim da Legislatura) para concluir seus trabalhos.

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Newton Araújo