Criação de Grupo Parlamentar Brasil-União Africana vai ao Plenário
06/06/2017 - 13:31
A Mesa Diretora aprovou Projeto de Resolução (PRC 193/16), da deputada licenciada Tia Eron (PRB-BA), que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Africana. Primeiro vice-presidente da Câmara, o relator na Mesa Diretora, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), foi favorável à proposta.
“É de todo conveniente e oportuna a iniciativa legislativa que vise integrar países, uma vez que estabelecerá canal para que os parlamentares sejam capazes de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais e multilaterais, identificando novas áreas e cooperação e aperfeiçoando os programas e projetos em andamento”, disse Fábio Ramalho.
A União Africana, lembrou Tia Eron no projeto, foi fundada em 2002 e conta atualmente com 55 países-membros. “Segue o modelo da União Europeia e tem como objetivo incrementar a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento econômico na África, por meio da integração regional”, destacou.
De acordo com a proposta, o grupo parlamentar terá estatuto próprio, a ser aprovado na primeira assembleia-geral dos países membros, e deverá funcionar sem ônus para a Câmara.
Tramitação
A proposta será agora analisada pelo Plenário.
Da Redação - RM
