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PRC 193/2016 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 26/2025


Identificação da Proposição

Autor
Tia Eron - PRB/BA

Apresentação
13/12/2016

Ementa
Cria o Grupo Parlamentar Brasil - União Africana.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/12/2016 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 26/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 193/2016, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Cria o Grupo Parlamentar Brasil - União Africana". Inteiro teor
20/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/16 PÁG 26 COL 01. Inteiro teor
27/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
02/02/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/02/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
09/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
24/05/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

12/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 282 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/08/2025

Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Discussão em turno único.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 193, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final.
  • A matéria vai à promulgação (PRC 193-B/2016).
  • Promulgada a Resolução nº 26, de 2025.
07/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 26/2025.
  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
11/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 07/08/2025 - 12h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • 24/05/2017 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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