Projeto cria fundo de apoio à região do Rio Guaribas, no Piauí
10/01/2017 - 18:28
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas (Funguaribas), localizado no Piauí. A medida está prevista no Projeto de Lei 5947/16, do deputado Maia Filho (PP-PI).
Segundo o parlamentar, o rio Guaribas hoje está degradado, e a criação do fundo ajudaria na sua preservação, no fomento do turismo da região, no desenvolvimento de atividades educadoras e na preservação do meio ambiente, entre outros objetivos citados no texto.
De acordo com a proposta, os objetivos do fundo serão:
- promover o desenvolvimento da região do rio Guaribas;
- preservar o meio ambiente da região, com a construção de uma adutora para prover água de qualidade às pessoas, animais e vegetais;
- controlar o despejo de esgoto residencial e hospitalar sem tratamento, a deposição de lixo, a derrubada da mata ciliar e a ocupação desordenada do leito do rio, o assoreamento, os alagamentos, a transmissão de doenças, a aceleração da evaporação do espelho de água e o superaquecimento das áreas mais densamente povoadas;
- fomentar a qualificação dos trabalhadores locais;
- estimular produtos feitos pelas comunidades locais;
- criar condições para a instituição de cooperativas locais;
- viabilizar a cooperação entre os moradores e as entidades públicas e privadas de turismo;
- e preservar a cultura local.
Receitas
De acordo com a proposta, o fundo contará com receitas oriundas de convênios firmados entre estados da Federação, dotações orçamentárias da União e outras fontes previstas em lei.
Os recursos do fundo deverão:
- incentivar a cooperação técnica e financeira nacional e com os organismos privados e públicos de fomento à recuperação do ecossistema, meio ambiente e de preservação da região do rio Guaribas;
- fomentar a comercialização dos produtos locais;
- promover a capacitação dos cooperados que desenvolvam produtos e atividades turísticas na região do rio Guaribas;
- realizar pesquisas locais para o desenvolvimento do turismo e de produtos locais;
- fortalecer a cultura da região por meio do turismo; e
- apoiar o desenvolvimento da cultura da região do rio Guaribas e a disseminação de atividades que promovam e protejam essa cultura, bem como o desenvolvimento de projetos voltados para a recuperação hídrica do rio.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição - Sandra Crespo
