Superintendente da Suframa diz que investimentos são essenciais para a Amazônia

04/04/2017 - 19:21  

Os incentivos fiscais são essenciais para o desenvolvimento regional e social da Amazônia, disse nesta terça-feira (4) a superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Rebecca Garcia, em audiência pública na comissão mista sobre Medida Provisória 757/16. “Não são simples incentivos, são contrapartidas a uma dificuldade geográfica natural, às dificuldades de logística, de navegação”, disse.

A MP 757 trata da questão tributária da Suframa ao instituir e regulamentar duas taxas, cuja arrecadação será destinada exclusivamente ao custeio e às atividades fins da instituição. Rebecca Garcia disse ainda que os recursos serão utilizados na formação de capital humano.

Críticas
Durante o debate, o deputado Remídio Monai (PR-RR) criticou a falta de autonomia financeira das superintendências regionais da Zona Franca de Manaus e observou que o contingenciamento de recursos pelo governo federal prejudica a região.

“Roraima não tem grandes indústrias, a agropecuária é pequena, dependemos muito desses recursos para desenvolvimento regional. Roraima tem hoje mais de 60% da área demarcada. São áreas indígenas, de preservação, do Exército, de pântano. Sobra pouco para produzir”, afirmou.

Audiência
Relatora da MP, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que aguarda o envio de dados relativos à arrecadação do comércio e da indústria da Zona Franca de Manaus para elaboração do parecer. Nesta quinta-feira, a comissão mista promoverá debate sobre a proposta na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Da Redação - RM
Com informações da Agência Senado