Proposta proíbe construção de réplicas de monumentos estrangeiros
02/01/2017 - 09:13
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4888/16, do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que proíbe a construção no Brasil de réplicas de obras existentes em outros países. A proibição vale para obras com mais de 2 metros de altura.
O autor aponta para a 'propagação de monumentos estrangeiros que destoam de nossas raízes históricas’, em detrimento ao patrimônio cultural doméstico.
O projeto altera norma que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico (Decreto-Lei nº 25/37).
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon
