Plenário inicia Ordem do Dia, para eleição de integrantes de conselhos da Justiça e do MP

15/12/2016 - 11:31  

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, iniciou há pouco a Ordem do Dia da sessão plenária. Em pauta, as eleições para novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Concorrem à vaga do CNJ Alex Machado Campos; Anderson Alves Garcia; Felipe Cascaes Sabino; José Augusto Torrer; Maria Tereza Uille e Maurício Vasconcellos. Já a eleição do CNMP tem candidato único: Gustavo do Vale Rocha.

As duas votações serão simultâneas, pela urna eletrônica. Será eleito o candidato que obtiver o maior número de votos, presente a maioria absoluta.

Dívida dos estados
Também poderá ser votado o projeto de renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo Plenário do Senado, que fez alterações.

O projeto promove reduções escalonadas das parcelas mensais das dívidas dos estados com a União, mediante contrapartidas. Além disso, o texto cria o Regime de Recuperação Fiscal, um programa de adesão optativa para estados em pior situação.

Mais informações a seguir. 

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Ralph Machado