Finanças e Tributação debate propostas do governo federal para privatização

12/12/2016 - 11:51  

A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta quarta-feira (14) as privatizações e venda do patrimônio público pelo governo. O colegiado convidou para falar sobre o tema o secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República (PPI), Wellignton Moreira Franco.

O debate foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O parlamentar disse que, ainda interino, uma das primeiras medidas do governo Temer foi editar a Medida Provisória 727/16 com o objetivo de instituir o PPI.

Na avaliação do parlamentar a medida é “um grande programa responsável por operar e facilitar a privatização massiva do patrimônio público e de desmonte do Estado brasileiro e de suas riquezas”.

Segundo deputado, em setembro o governo anunciou uma série de concessões e privatizações a serem executadas até 2018 em áreas centrais de infraestrutura, como aeroportos, rodovias, mineração, água e saneamento básico e petróleo.

“Sendo mais de 30 projetos anunciados, é fundamental que esta Casa, que representa o povo brasileiro, discuta e tenha os devidos esclarecimentos do Poder Executivo sobre o funcionamento, o impacto e as consequências para o Brasil a longo prazo das medidas que estão sendo adotadas”, defendeu Uczai.

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4.

Da Redação - RL