Meio Ambiente debate portaria ministerial sobre peixes ameaçados de extinção
13/12/2016 - 08:47
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para debater portaria do Ministério do Meio Ambiente que reconhece as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçados de extinção.
A audiência foi sugerida pelo deputado Carlos Gomes (PRB-RS). Ele explica que o sustento das famílias dependentes da pesca está ameaçado desde que a portaria entrou em vigor, já que não houve discussão com os setores de interesse.
Segundo ele, os pescadores artesanais passaram a ser criminalmente imputáveis pela pesca de espécies que, em grande parte dos casos, nem sequer sabem identificar, mas que constam na “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”, em alguns casos apenas com nomes científicos.
Foram convidados:
- o gerente de Conservação de Espécies da Biodiversidade Aquática do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Ribas Gallucci;
- o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) José Dias;
- o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul e Representante da Colônia de Pescadores Z5, de Porto Alegre (RS), Vilmar Coelho;
- o professor da Universidade de São Paulo (USP) Aléssio Datovo da Silva;
- a doutora em Oceanografia Biológica e diretora-geral da ONG Oceana, Mônica Brick Peres.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 2.
Da Redação
