Comissão de Orçamento faz acordo para votar hoje os 16 relatórios setoriais
08/12/2016 - 08:33
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Arthur Lira (PP-AL), fechou um acordo com os representantes dos partidos no colegiado para votar hoje os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2017 (PLN 18/16). A reunião da comissão vai começar às 9 horas.
Pelo acordo, os destaques que poderão ser apresentados por deputados e senadores até o início da votação de cada setorial serão remetidos ao relator-geral da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Caberá à Braga negociar com os proponentes os que serão aceitos.
Os destaques tratam de emendas parlamentares ao orçamento que não foram acolhidas, ou receberam recursos insuficientes, na fase setorial. Até as 11h30 de hoje já haviam sido apresentados 79.
O objetivo do acordo mediado por Lira é agilizar a análise da proposta orçamentária, permitindo que o parecer final do senador Braga seja apresentado e votado na próxima semana na Comissão de Orçamento.
Áreas
Quando chega à comissão, o projeto orçamentário é dividido em 16 áreas temáticas (por exemplo, Saúde, Educação e Transportes), e cada uma é remetida a um relator, para análise da dotação da área e análise das emendas apresentadas por deputados, senadores e comissões.
Após a fase setorial, o relator-geral apresenta o parecer final, rematando todas as despesas federais para o próximo ano. É este parecer que é votado no Plenário do Congresso Nacional.
A reunião será realizada no plenário 2.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Rachel Librelon
