Comissão debate eliminação de composto tóxico em equipamentos elétricos
21/11/2016 - 10:41
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para debater o Projeto de Lei 1075/11, que trata da eliminação de bifenilas policloradas, substâncias utilizadas como base em óleos isolantes em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos.
Conhecidas como PCBs, as bifenilas policloradas são substâncias sintéticas, enquadradas no âmbito da Convenção de Estocolmo como um dos 12 Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). São classificadas como resíduos perigosos, em função da sua toxicidade. Apresentam riscos ambientais e à saúde humana, podendo causar, por exemplo, câncer e problemas nos sistemas imunológico, cardiovascular, endócrino, gastrointestinal, respiratório e reprodutivo. Também apresenta a capacidade de causar interferências hormonais durante a gestação, o que pode levar a malformações congênitas.
Uso disseminado
A comercialização e a fabricação das bifenilas policloradas foram proibidas no Brasil em 1981, pela Portaria Interministerial 19/81, dos Ministérios do Interior, da Indústria e do Comércio e das Minas e Energia. No entanto, a substância ainda continua a ser largamente utilizada.
O deputado Josué Bengtson (PTB-PA), autor do requerimento para a realização da audiência, aponta que dados do setor elétrico indicam a existência de aproximidamente 4,5 milhões de equipamentos que contêm esta substância, distribuídios por todo o território nacional.
Risco de incêndio
O risco de contaminação é cada vez mais iminente, pois muitos transformadores com óleo isolante à base de bifenilas policloradas se encontram em locais confinados de grande circulação de pessoas, tais como, shopping centers, estádios de futebol, ginásios, hospitais e metrôs, dentre outros.
A possibilidade da ocorrência de um incêndio atingindo esses equipamentos também eleva o risco à população, segundo a justificativa do PL 1075/11, haja vista a liberação de dioxinas e furanos a partir da combustão da substância.
Convidados
Participam do debate:
- a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Leticia Reis de Carvalho;
- o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves;
- o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite;
- o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Carlos Alberto Mattar;
- o diretor da Associação de Combate ao Poluentes Orgânicos Persistentes (ACPO) Jeffer Castelo Branco;
- o presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Enio Marcus Brandão Fonseca.
A reunião ocorrerá às 14 horas, no plenário 8.
Da Redação - AP
