Educador critica MP do Ensino Médio e defende mais verba para o setor

16/11/2016 - 18:57  

A comissão mista que analisa a reforma no ensino médio (MP 746/16) recebeu nesta quarta-feira (16) contribuições de instituições federais para o esforço de flexibilização do currículo, uma das vertentes da proposta do governo federal. O representante do Instituto Federal do Paraná, Rodolfo Fiorucci, defendeu que o patamar de investimentos nos institutos federais de educação fosse referência para todos os níveis de educação. “Se há problemas de investimento, o Congresso precisa rediscutir o orçamento para definir que Brasil queremos”, disse.

Fiorucci ressaltou que em países como Coreia, Alemanha e Portugal, que motivam a medida do Executivo, os investimentos maciços na educação pública foram políticas de Estado durante décadas. O educador afirmou ser favorável a uma reforma no ensino médio, mas criticou a maneira como é proposta, “sem mudar mais do que o currículo”. “Já houve várias mudanças no currículo no sistema brasileiro, quais dessas causaram uma revolução? Porque não adianta mudar o currículo, se você não muda a estrutura da educação”.

Segundo ele, é necessária uma mudança estrutural, sobretudo para valorizar os professores. Para Fiorucci, "as melhores cabeças" não vão para a educação. "Só as pessoas que não passaram em outras profissões ou vestibulares acabam indo para a educação, pois foi o que sobrou."

Nesta quarta-feira, um ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, ampliou o prazo de vigência da medida provisória por mais 60 dias. O texto entrou em vigor em 23 de setembro deste ano.

A MP altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/96) e lei do Fundeb (11.494/07). O texto prevê que, após cursar o ciclo de matérias básicas, o estudante pode direcionar seus estudos para áreas específicas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Rodolfo Fiorucci relatou que a instituição em que atua implantou reformas semelhantes às propostas pela MP ao alterar o currículo fixo de 12 disciplinas para a grade de Unidades Disciplinares (UC), que misturam conhecimentos de diversas matérias e são optativas para o aluno. As alterações foram iniciadas em 2014 na unidade de Jacarezinho (PR) com respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - que permite a flexibilidade de currículos pelos sistemas de ensino.

Docentes
A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) disse ser favorável reforma do ciclo médio, mas criticou a ausência de ações que valorizem a carreira docente. Ao elogiar as mudanças feitas pela escola do Paraná, a deputada observou que a realidade dos institutos federais é diferente da rede estadual, em relação ao incentivo a pesquisa e pós-graduação dado aos professores.

Ela destacou ainda que a formação de professores é realizada, em grande parte, por instituições privadas, e não por universidades federais. Segundo a parlamentar, o Estado deve direcionar recursos para essa lacuna na formação profissional. “Há uma distância muito grande entre o currículo de formação dos professores do 1º ao 5º ano do ensino médio e o que eles devem ensinar”, disse.

Contrário à reforma por meio de medida provisória, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) acredita que o corte de gastos públicos traz incerteza para a área da educação. Segundo ele, no seu estado existem mais de três mil escolas, porém, os investimentos programados para 2017 abarcam apenas 10% desse total. “Temos de dizer com clareza para a sociedade e para os governadores como a reforma será feita”, disse.

Carga horária
Reginaldo Lopes defendeu que a carga horária do ensino médio passe das atuais 800 horas para 1.000 horas, e não para 1.400 horas, como sugere a MP. Para ele, a ampliação gradual visa a impedir que estados fiquem à margem da reforma e ofereçam ensino de pior qualidade.

No debate, a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ângela Maria Paiva, evitou opinar sobre a medida, mas informou que as 63 instituições por ela representadas devem se posicionar sobre a reforma até 14 de dezembro.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Sandra Crespo