Parecer sobre medidas anticorrupção serão apresentadas no início de novembro

18/10/2016 - 10:19  

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial destinada a analisar o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) – as chamadas “10 medidas contra a corrupção” –, anunciou há pouco que vai apresentar seu parecer final na primeira semana de novembro.

De acordo com o cronograma definido com o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), esta semana terminam as audiências públicas – que vão somar mais de cem convidados ouvidos – e na semana que vem presidente e relator recebem sugestões de deputados.

Segundo Lorenzoni, a ideia é ouvir o máximo possível de sugestões para tentar chegar a um consenso antes da votação do relatório no colegiado.

“Devemos apresentar o relatório no dia 1° ou, no máximo, no dia 7, mas antes disso é importante que cheguemos a um consenso, ouvindo os deputados. Vou conversar também com as bancadas dos partidos para fazer o mesmo antes da votação em Plenário”, explicou Lorenzoni.

O projeto foi apresentado pelo Ministério Público ao Congresso, em março, com o apoio de 2 milhões de assinaturas, mas divide deputados e comunidade jurídica em relação a vários pontos, como restrições à concessão de habeas corpus, o teste de integridade para servidores públicos e a validação de provas ilícitas obtidas de boa-fé.

O debate ocorre no plenário 14.

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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcia Becker