Câmara analisa proposta que obriga instalação de placas de trânsito de forma a não acumular água

22/09/2016 - 08:06  

O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei (PL 5340/16) que obriga que as placas de sinalização de trânsito sejam instaladas de modo a não permitir o acúmulo de água.

O parlamentar destaca que postes metálicos tubulares podem acumular água de chuva tornando-se uma fonte propícia para a eclosão das larvas do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, febre chikungunya e zika.

“A proposta pode colaborar no controle dessas doenças”, disse Gouveia.

O PL 5340 determina ainda que a não observância da exigência sujeita à multa o servidor público do órgão responsável pelas placas. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon