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PL 5340/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rômulo Gouveia - PSD/PB

Apresentação
18/05/2016

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para obrigar a aplicação de medidas que impeçam o acúmulo de água em placas de sinalização.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2016 Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016) 03/06/2016
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2016) 22/11/2016

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5340/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "
    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para obrigar a aplicação de medidas que impeçam o acúmulo de água em placas de sinalização.
    ". Inteiro teor
30/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
31/05/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
31/05/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/16 PÁG 549 COL 01. Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)
02/06/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)
15/06/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/11/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
21/11/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2016)
30/11/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/12/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/12/16, PÁG 344 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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