| PRL 1 CVT => PL 5340/2016 |
Parecer do Relator |
18/11/2016 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 5340/2016 |
Substitutivo |
18/11/2016 |
Cleber Verde |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para obrigar a aplicação de medidas que impeçam o acúmulo de água em placas de sinalização.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5340/2016 |
Parecer de Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 5340/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre placas de sinalização.
Inteiro teor
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