Comissão sobre medidas contra a corrupção promove hoje nova audiência
20/09/2016 - 08:25
A Comissão Especial que analisa projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16) realiza hoje mais uma audiência pública para debater o tema. Até o momento, o colegiado já ouviu mais de 50 especialistas. O presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), destaca que a meta é ouvir pelo menos 100 pessoas para ampliar a discussão, especialmente dos pontos polêmicos. "O projeto não é fechado. O debate é para nos ajudar a fazer um texto melhor ainda do que ele chegou", explica.
A proposta com medidas para combater a corrupção faz uma série de mudanças nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848/40), de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e outras leis. O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em junho, inspirado nas "10 Medidas contra a Corrupção" propostas pelo Ministério Público Federal e apoiada por mais de 2 milhões de assinaturas e 100 entidades da sociedade civil.
Foram convidados:
- o procurador Regional da República e secretário da Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Barros Aras;
- o subprocurador-Geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado;
- o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa;
- o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo- AASP, Leonardo Sica;
- o advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Gabriel Sampaio.
O debate será realizado às 9h30 no plenário 14.
Da Redação - RL
