Congresso pode concluir votação da LDO até terça-feira
Sessões conjuntas de Câmara e Senado foram marcadas para os próximos dias 19 e 20
14/09/2016 - 20:09
O Congresso Nacional realizará sessões na segunda-feira (19), às 19 horas, e na terça-feira (20), às 11 horas, a fim de concluir a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16). Trata-se da norma que vai orientar a discussão sobre a lei orçamentária do próximo ano, cuja proposta (PLN 18/16) foi encaminhada pelo Executivo em 31 de agosto.
O texto principal da LDO foi aprovado na sessão do Congresso Nacional na madrugada de 24 de agosto. Ficaram pendentes de votação, entretanto, três destaques, que devem ser analisados na segunda ou na terça.
Deficit
A LDO autoriza o governo federal a fechar o ano com um deficit de R$ 139 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB). Caso se confirme a estimativa, o Brasil completará quatro anos consecutivos de deficit fiscal e, consequentemente, de crescimento da dívida pública nacional.
Além do rombo previsto em nível federal, o projeto antecipa deficits de R$ 1,1 bilhão para estados e municípios e de R$ 3 bilhões para as estatais.
Vetos
Nas mesmas sessões do Congresso, também deverão ser analisados os vetos de números 30 a 36, feitos pelo presidente da República a projetos aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Na sessão conjunta, poderão ser votados ainda projetos que abrem créditos suplementares em favor de diversos órgãos da administração pública federal.
Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado
