Relatório final da CPI do Carf não será apresentado hoje
09/08/2016 - 11:15
O relator da CPI do Carf, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), anunciou que não vai apresentar o relatório final hoje. Bacelar, no início da reunião, disse que obteve do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a garantia de que seria votado hoje no Plenário da Câmara requerimento, aprovado pela comissão, que prorroga os trabalhos por 60 dias.
O requerimento foi aprovado pela comissão no dia 12 de julho, mas não foi apreciado pelo Plenário.
Segundo Bacelar, o presidente da Câmara teria garantido que prorrogaria o prazo de funcionamento da CPI para posterior referendo do Plenário. Ele alegou que não teve condições de cumprir o previsto no seu plano de trabalho. “Meu plano de trabalho previa oitivas de empresários beneficiados e não veio nenhum”, reclamou.
Bacelar também alegou ter tido dificuldades em obter algumas informações do próprio Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Pedi informações a respeito de empresas que adquiriram outras para fazer compensações de seus débitos com a Receita de maneira fraudulenta e o Carf demorou 60 dias para me mandar a lista”, disse.
O relator anunciou que, caso o Plenário não aprove a prorrogação dos trabalhos, apresentará o relatório amanhã. Muitos deputados temem que a CPI acabe sem a votação do relatório. “Seria muito ruim que isso acontecesse”, disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
A CPI está prevista para terminar na próxima quinta-feira (11) e, por isso, também está prevista na pauta de hoje a votação de outro requerimento, prorrogando a CPI por mais uma semana, a contar do dia 12.
O requerimento foi apresentado pelo presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que justificou o pedido com o argumento de que o prazo atual pode não ser cumprindo. “Diante da possibilidade de não ocorrer a discussão e votação do Relatório da CPI na data prevista para encerramento, dia 11 de agosto de 2016, em virtude de eventual pedido de vista ou outro incidente regimental superveniente que impeça a discussão e votação da referida matéria, resta imprescindível a prorrogação do prazo”, argumentou.
Pedro Fernandes disse que não vai marcar nenhuma reunião até que o Plenário ou o presidente da Câmara decidam sobre a prorrogação.
A CPI está continua reunida no plenário 7.
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Reportagem – Antonio Vital
Edição – Natalia Doederlein