Orçamento aprova MP que destina R$ 2,9 bilhões para segurança das Olimpíadas
02/08/2016 - 20:20
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (2), a Medida Provisória 736/16, que abre crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões para o estado do Rio de Janeiro.
A MP recebeu parecer favorável do relator, deputado Simão Sessim (PP-RJ). A MP 736 segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
Os recursos foram usados, desde a edição da MP, no final de junho, como apoio financeiro da União ao governo fluminense em despesas com segurança pública decorrentes da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que terão início nesta quarta-feira no Rio de Janeiro.
Em junho, foi publicada a MP 734/16, que autorizou o governo federal a realizar a operação de repasse. A MP 736 efetiva essa autorização, por meio de um crédito extraordinário.
A Constituição permite que o governo edite MPs de crédito para atender despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
Os R$ 2,9 bilhões liberados afetam a meta fiscal do governo federal, que é de deficit primário de R$ 170,5 bilhões. O crédito terá que ser incorporado na estatística de resultado primário deste ano.
Reportagem - Janary Júnior/NA
