Comissão aprova doação de lote para instalação da Embaixada de Cabo Verde
Proposta do Executivo ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara
21/07/2016 - 17:00
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/16, do Executivo, que autoriza a doação de lote para instalação da Embaixada da República de Cabo Verde no Brasil. Pelo texto, a escritura de transferência da propriedade deverá conter cláusula de reversão do imóvel, caso ocorra alteração da finalidade da doação.
A proposta permite que o Poder Executivo doe o Lote 44, localizado no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília, para essa finalidade.
O relator, deputado Marcus Vicente (PP-ES), foi favorável ao texto. “O entrosamento cultural, comercial e de serviços entre nosso País e Cabo Verde existe e tem progredido positivamente para ambos os lados, que têm estado alinhados em vários debates multilaterais", afirmou.
Para Marcus Vicente, em tempos de crise, é importante que as parcerias positivas sejam reforçadas. "Cabo Verde, que já cedeu a nosso País espaço para a construção de sua sede diplomática, merece o mesmo tratamento”, destacou o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Adriana Resende
