Relatório que trata da substituição de membros do Conselho de Ética é aprovado

06/07/2016 - 16:40  

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o parecer do deputado Sandro Alex (PSD-PR) à consulta que também pretende disciplinar a substituição de membros no colegiado (CON 15/16).

A consulta, apresentada pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rogério (DEM-RO), questiona a possibilidade de o suplente indicado pelo partido assumir a vaga do titular em vez de o líder da legenda fazer nova indicação de não membro para a vaga. A polêmica sobre as regras para a substituição surgiu durante a análise do processo contra Eduardo Cunha.

Sandro Alex apresentou parecer para que o afastamento de titular ou suplente do Conselho de Ética só ocorra por término ou perda de mandato, renúncia ou morte. A substituição de titular independeria de nova indicação ou concordância do líder partidário.

O Conselho de Ética está reunido no plenário 11.

Mais informações a seguir.

Da Redação - MT